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• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]] ... da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de Pessoal e dá providências correlatas''
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• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• ADI - Dúvidas Frequentes
  ====Quem deve participar deste processo de avaliação de desempenho individual?==== ... 17/12/2008, deverão ser avaliados se contarem com no mínimo de 180 dias de efetivo exercício em cargo ou função-atividades da referida lei compleme
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• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ...nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], em período de estágio probatório, resolve:'' ...ório, abrangidos pela [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nes
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• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...a o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23/1/2013]].'' ...do [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução.
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• Decreto nº 58.895, de 20 de fevereiro de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2012''
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• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  ...cionalização do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, re ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.
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• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9�
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...rvidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover melhora na performanc ...es que atenderem as condições para participar do Processo de Avaliação de Desempenho Individual deverão efetuar a sua autoavaliação e serão avali
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos
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• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2012, corresponde a 120,00%, sendo sua apuração '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
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• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  ...e São Paulo” junto à Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública'' ...”, do inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]],
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• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
  ...omplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2012'' ... disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
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