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- 18h57min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026 (hist) [41 682 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O GOVERNADOR DO ES...')
- 18h44min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.351, de 02 de fevereiro de 2026 (hist) [1 155 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e...')
- 18h34min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (hist) [5 118 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da [[Lei Compl...')
- 17h30min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (hist) [3 558 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fa...')
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (hist) [2 192 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sab...')
- 14h59min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.385, de 23 de dezembro de 2025 (hist) [1 204 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Prorroga, para o exercício financeiro de 2026, os efeitos da Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Se...')
- 14h57min de 10 de fevereiro de 2026 Lei nº 18.384, de 23 de dezembro de 2025 (hist) [997 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seg...')
- 14h20min de 10 de fevereiro de 2026 Decreto nº 70.341, de 20 de janeiro de 2026 (hist) [2 648 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAU...')
- 19h05min de 5 de fevereiro de 2026 Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026 (hist) [5 026 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Cria o Comitê de Governança de Riscos e Integridade da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – COGRIN-SGP, e dá providências correlatas. A Subsecretária de Gestão de Pess...')
- 18h18min de 5 de fevereiro de 2026 Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026 (hist) [2 075 bytes] Zilvania (disc | contribs) (Criou página com 'Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução. A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), no uso de suas ...')
