São Paulo Previdência - SPPrev
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A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008.
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Histórico
2008
Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
2009
Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
2010
Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 Revogada pela Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010 (vigência 01/01/10)
Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 (vigência 01/01/10)
Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010
2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 (vigência 01/01/11)
