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São Paulo Previdência - SPPrev

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(Histórico)
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==Legislação em vigor==
==Legislação em vigor==
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===Normas===
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===Histórico===
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==2008==
[[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
[[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
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[[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]]
 
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[[Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011]]
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==2009==
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[[Portaria SPPREV 191, de 14 de junho de 2011]]
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[[Decreto 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009]]
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===Marginália===
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]]
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==2010==
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[[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]]
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[[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]]
[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]]
[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]]
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[[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]]
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[[Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010]]
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[[Decreto 57.059, de 13 de junho de 2011]]
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[[Portaria SPPREV 218, de 28 de julho de 2010]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP 02, de 10 de junho de 2011]]
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[[Portaria do Diretor Presidente 240, de 12 de agosto de 2010]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP 03, de 10 de junho de 2011]]
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[[Decreto 56.125 de 23 de agosto de 2010]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011]]
 
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[[Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011]]
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==2011==
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==Histórico==
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011]]
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[[Decreto 55.814, de 13 de maio de 2010]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP 03, de 10 de junho de 2011]]
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[[Decreto 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP 04, de 10 de junho de 2011]]
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[[Portaria do Diretor Presidente 240, de 12 de agosto de 2010]]
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[[Decreto 57.059, de 13 de junho de 2011]]  
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[[Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010]]
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[[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP 03, de 12 de fevereiro de 2009]]  
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[[Decreto 57.059, de 13 de junho de 2011]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP 04, de 14 de agosto de 2009]]  
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[[Portaria SPPREV 192, de 14 de junho de 2011]]
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[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]]
 
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[[Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010]]
 

Edição de 14h16min de 14 de outubro de 2013

A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008.

Tabela de conteúdo

Legislação em vigor

Histórico

2008

Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008


2009

Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009

Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009

Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009


2010

Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010

Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010

Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010

Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010

Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010

Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010

Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010

Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010


2011

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011

Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011

Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011

Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011

Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011

Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011