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Resoluçao de pessoal nº 148/2025

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Resoluçao de pessoal nº 148/2025
 
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O Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no uso de suas atribuições previstas no artigo 37, inciso I do [[Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025]], tendo em vista as informações contidas no processo SEI 018.00011636/2025-91, e
O Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no uso de suas atribuições previstas no artigo 37, inciso I do [[Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025]], tendo em vista as informações contidas no processo SEI 018.00011636/2025-91, e
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CONSIDERANDO o disposto na [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], com as alterações da [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]];
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'''CONSIDERANDO''' o disposto na [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], com as alterações da [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]];
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CONSIDERANDO que, até a presente data, não foi publicada Tabela de Locais e Atividades Insalubres que contemple as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Perícias Médicas -DPME;
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CONSIDERANDO os pareceres técnicos constantes dos processos administrativos individuais de solicitação de adicional de insalubridade, devidamente expedidos e homologados pela Divisão de Insalubridade, da Coordenadoria de Insalubridade e Acidentes do Trabalho, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
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'''CONSIDERANDO''' o estabelecido no [[Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024]];
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'''CONSIDERANDO''' que, até a presente data, não foi publicada Tabela de Locais e Atividades Insalubres que contemple as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Perícias Médicas -DPME;
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Art. 1º -  Conceder o Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados, em exercício na Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME, observadas as respectivas vigências, em conformidade com a data de início de exercício na atividade ou local considerado insalubre.
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'''CONSIDERANDO''' os pareceres técnicos constantes dos processos administrativos individuais de solicitação de adicional de insalubridade, devidamente expedidos e homologados pela Divisão de Insalubridade, da Coordenadoria de Insalubridade e Acidentes do Trabalho, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
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Art. 2º - O adicional será devido enquanto perdurarem as condições que ensejam sua concessão.
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'''Art. 1º''' -  Conceder o Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados, em exercício na Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME, observadas as respectivas vigências, em conformidade com a data de início de exercício na atividade ou local considerado insalubre.
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Edição atual tal como 13h22min de 29 de outubro de 2025

O Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no uso de suas atribuições previstas no artigo 37, inciso I do Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025, tendo em vista as informações contidas no processo SEI 018.00011636/2025-91, e


CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com as alterações da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021;


CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024;


CONSIDERANDO que, até a presente data, não foi publicada Tabela de Locais e Atividades Insalubres que contemple as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Perícias Médicas -DPME;


CONSIDERANDO os pareceres técnicos constantes dos processos administrativos individuais de solicitação de adicional de insalubridade, devidamente expedidos e homologados pela Divisão de Insalubridade, da Coordenadoria de Insalubridade e Acidentes do Trabalho, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas;


RESOLVE:


Art. 1º -  Conceder o Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados, em exercício na Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME, observadas as respectivas vigências, em conformidade com a data de início de exercício na atividade ou local considerado insalubre.


Art. 2º - O adicional será devido enquanto perdurarem as condições que ensejam sua concessão.


A partir de 02/01/2025:


Nome RG Cargo Unidade Processo SEI Parecer Técnico - Laudo de insalubridade Grau
Adriana Conceição De Oliveira 22343424 Assistente Técnico II, CCESP, Nivel 2.06 Serviço de Apoio Administrativo 018.00003558/2023-99 80513447 Mínimo (10%)
Helena Karla Castelo Branco Araujo 1285919 Chefe de Serviço -CCESP, Nível 1.07 Serviço de Infraestrutura e Patrimônio 018.00003585/2023-61 72345658 Mínimo (10%)
Imailis Oliveira Barboza 50050585 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2.06 Divisão de Insalubridade 018.00003588/2023-03 72390424 Mínimo (10%)
Denílson Rodrigues de Oliveira MG 4780688 Coordenador, CCESP, Nível 1,13 Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00020815/2024-38 61435801 Máximo (40%)
Francisca Eliene J Bezerra 528203149 Chefe de Serviço, FCESP, Nível 1.07 Serviço de Publicação e Divulgação de Atos Periciais 018.00002250/2025-98 72347345 Mínimo (10%)
Maria Socorro Silva Rosario 60947232 Chefe de Divisão, FCESP, Nível 1.10 Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00014078/2024-34 72346400 Máximo (40%)
Jose Carlos Fernandes 9412628 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2.06 Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00003628/2023-17 72395297 Mínimo (10%)
Augusto Grotti 5.645.583 FCESP, Nivel 1.13 Coordenadoria de Insalubridade e Acidentes do Trabalho 018.00020810/2024-13 61421539 Máximo (40%)
Celia Mara Viana Novelino 987522 Chefe de Divisão, FCESP, Nível 1.10 Divisão de Readaptação e Aposentadoria 018.00020813/2024-49 62027798 Máximo (40%)
Carlos Eduardo Souza Diniz 42329317 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2.06 Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00002363/2025-93 61451146 Máximo (40%)
Carmem Veronica Sobral Argarate 109133109 Assistente Técnico II, CCESP, Nivel 2.06 Divisão de Readaptação e Aposentadoria 018.00002816/2025-81 61438313 Mínimo (10%)
Vania Gomes Soares 78243890 Assessor II, FCESP, Nível 2.10 Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00002232/2025-14 72348335 Mínimo (10%)
Juliana Viana Brito Moreira 308228455 Assistente Técnico I, CCESP, 2.05 Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00003791/2023-71 72394123 Máximo (40%)
Leandro Coppede 247405322 Diretor, CCESP, 1.15 Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00014220/2024-43 72396184 Mínimo (10%)
Ericka Euzebio Rodrigues Souza 27447938 Assessor I, FCESP, 2.09 Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00003577/2023-15 78354572 Mínimo (10%)
Clovis Tavares Silva 232435595 Chefe de Serviço, FCESP, Nível 1.07 Serviço de Apoio Administrativo 018.00003555/2023-55 61434134 Mínimo (10%)
Rogerio Pinheiro Arraes 7510422 Médico II Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00002806/2025-46 73473158 Máximo (40%)
Ariane Barbosa da Silva 444521080 Oficial Administrativo Serviço de Atendimento da Diretoria de Perícias Médicas 018.00003036/2023-97 61424263 Máximo (40%)
Claudia Aguiar 17747358 Médico I Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo 018.00002645/2025-91 61431591 Mínimo (10%)
Claudia Sayeg 110882970 Chefe de Serviço -CCESP, Nível 1.07 Serviço de Fiscalização de Convênios e Contratos 018.00001978/2025-01 63781372 Mínimo (10%)
Regis Castilho Martins 9749690X Chefe de Serviço -CCESP, Nível 1.07 Serviço de Gestão de Convênios e Contratos 018.00004096/2023-27 72349032 Mínimo (10%)
Edson Bragança 27669761 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2.6 Serviço de Fiscalização de Convênios e Contratos 018.00001992/2025-04 71216190 Mínimo (10%)
Edson Rotanov da Gama 44193877 Assistente IV, FCESP, 2.04 Divisão de Readaptação e Aposentadoria 018.00002671/2025-19 73854602 Mínimo (10%)
Edilene Aparecida Ferreira de Almeida 15396465 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2.06, Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00002362/2025-49 73472106 Mínimo (10%)
Jose Viana Alves 112357568 Chefe de Divisão, FCESP, 1.10 Divisão de Acidentes de Trabalho 018.00003782/2023-81 73839704 Mínimo (10%)
Lisandra Costa Mendes 192680468 Oficial Administrativo Serviço de Fiscalização de Convênios e Contratos 018.00001550/2023-98 73839910 Mínimo (10%)
Marcelo Goncalez Rebecchi Valla 32683911 Assistente IV, FCESP, Nível 2.04 Serviço de Infraestrutura e Patrimonio 018.00009369/2023-20 73472778 Mínimo (10%)
Rosana Eduardo Soares 280623860 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2.06 Serviço de Atendimento 018.00004102/2023-46 73472949 Máximo (40%)
Roseane Santos de Miranda 421692467 Chefe de Serviço, FCESP, Nível 1.07 Serviço de Atendimento 018.00011684/2024-06 73472497 Máximo (40%)  
Simone de Paula Lima 161913283 Chefe de Divisão, FCESP, Nível 1.10 Divisão de Insalubridade 018.00004124/2023-14 73471644 Mínimo (10%)
Ivania Costa Dos Anjos 29158803 Oficial Administrativo Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00003593/2023-16 80507106 Máximo (40%)
Rodrigo Silva Navarro 101645855 Assistente Técnico II, CCESP, 2.06 Serviço de Apoio Administrativo 018.00011909/2024-16 73471965 Mínimo (10%)
Jose Roberto Pereira de Souza 16448106 Oficial Administrativo Serviço de Atendimento 018.00003774/2023-34 75761336 Máximo (40%)
Maria Jose De Oliveira Brito 163775084 Assistente IV, FCESP, 2.04 Serviço de Publicação e Divulgação de Atos de Perícias 018.00003904/2023-39 73840294 Mínimo (10%)
Wancley Antonio de Oliveira 5423234X Assistente Técnico I, CCESP, 2.05 Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00002662/2025-28 73856111 Mínimo (10%)
Iracema Costa Jansson 235548820 Assistente Técnico II, FCESP, 2.06 Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00002365/2025-82 72391647 Máximo (40%)
Wilma Aparecida P Rodrigues 10232530 Oficial Administrativo Serviço de Apoio Administrativo 018.00004208/2023-40 68640463 Mínimo (10%)
Weronica Santos Da Silva 36947574 Assistente Técnico II, CCESP, 2.06 Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00004202/2023-72 73849428 Máximo (40%)


De 26/12/2024 a 16/01/2025:


Nome RG Cargo Unidade Processo SEI Parecer Técnico - Laudo de insalubridade Grau
Marcio Pereira de Souza 20994042 Oficial Administrativo Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00002315/2025-03 78328266 Mínimo (10%)


A partir de 17/01/2025:


Nome RG Cargo Unidade Processo SEI Parecer Técnico - Laudo de insalubridade Grau
Marcio Pereira de Souza 20994042 Assistente Técnico II, FCESP, Nível 2,06 Divisão de Acidente de Trabalho 018.00002315/2025-03 78328266 Mínimo (10%)


A partir de 17/02/2025:

Nome RG Cargo Unidade Processo SEI Parecer Técnico - Laudo de insalubridade Grau
Cynthia Cristina Santos Vaquero 199245149 Médico I Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00002889/2025-73 73471829 Máximo (40%)


A partir de 24/02/2025:


Nome RG Cargo Unidade Processo SEI Parecer Técnico - Laudo de insalubridade Grau
Thais Piedade de Andrade 249044225 Médico I Divisão de Perícias de Ingresso e Licenças Médicas 018.00002952/2025-71 73840571 Máximo (40%)


A partir de 03/06/2025:


Nome RG Cargo Unidade Processo SEI Parecer Técnico - Laudo de insalubridade Grau
Stefane Gomes Cajui 1197792503 Médico I Divisão de Acidente de Trabalho 018.00007982/2025-74 75764114 Máximo (40%)


São Paulo, na data da assinatura digital.


CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE

Secretário de Gestão e Governo Digital


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