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'''Últimos destaques no VClipping'''
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'''COMUNICADOS UCRH'''
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* [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
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* [[Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014]]
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* [[Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013]]
+
* [[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014]]
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* [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]]
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O conteúdo desta base de dados não substitui a publicação original da legislação, tendo caráter meramente informativo.</b></font>
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'''Prêmio de Produtividade Médica - PPM 2013'''
 
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* [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
 
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* [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]]
 
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* Secretaria da Saúde
 
-
** [[Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013]]
 
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* IAMSPE
 
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** [[Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013]]
 
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'''LEGISLAÇÃO FEDERAL EM DESTAQUE'''
 
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[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp142.htm Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013]
 
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Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
 
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição Federal];
 
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/quadro_emc.htm Emendas Constitucionais];
 
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm CLT].
 
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Edição de 00h49min de 8 de maio de 2014

segunda-feira, 3 de novembro de 2025
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