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• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ... 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...UCRH e o NDP poderão requerer outros documentos não listados na presente Instrução, caso entendam indispensáveis para a análise do caso submetido à aprecia
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...to nº 62.682, de 07 de julho de 2017|Decreto nº 62.682, de 7 de julho de 2017]]; f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...º 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de março de 2017]]; ...eto nº 62.598, de 29 de maio de 2017|Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]];
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• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...rmos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], a seguinte instrução:''
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre VI – do Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...tica Salarial, organizada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]; ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...ivadas - CAC-PPP, instituída pelo [[Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017]]. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
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• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]]; h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...adas - CAC-PPP, reestruturada pelo [[Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017]]; ...de 2016| 61.964, de 16 de maio de 2016]], e [[nº 62.531, de 3 de abril de 2017]], ficam transferidos para a Secretaria de Gestão e Governo Digital.
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023