Criar a página "Despacho Normativo" nesta wiki!

• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  c) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i ...05 de novembro de 2001]], é órgão de deliberação coletiva de caráter normativo e consultivo, em assuntos voltados à política de desenvolvimento do espor
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  c) solidariamente, em relação à mercadoria aceita para despacho ou transporte sem documentação fiscal; '''Artigo 90''' - Nenhum auto deve ser arquivado sem despacho fundamentado de autoridade competente.
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  despacho da Presidência ou de qualquer Conselheiro, nos processos abstrato de constitucionalidade de lei ou de ato normativo,
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...e se refere à parte do benefício em que impossível o gozo. Precedentes: despacho de desaprovação do Parecer PA-3 nº 24/2002; Pareceres PA nº 128/2003 ,
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  o órgão central normativo do Sistema de Administração dos posteriores, para o órgão central normativo do Sistema;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...de Transportes Internos, da Coordenadoria de Gestão, é o órgão central normativo do Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados – SATI '''III''' - propor a edição de texto normativo referente à interpretação de matéria tributária de interesse geral;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... Internos, da Coordenadoria de Patrimônio do Estado, é o órgão central normativo do Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados. ...os pedidos de dispensa de reposição de vantagens, nos termos do Despacho Normativo do Governador de 31 de janeiro de 1986, ou quando percebidas indevidamente
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...umento transitório e excepcional no volume de trabalho, nos termos de ato normativo de seu dirigente, inclusive, quando decorrente de afastamentos e licenças, ...ador do Estado responsável por sua condução ficam autorizados, mediante despacho fundamentado, a propor as práticas autocompositivas, a celebração de ter
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...ômputo da pontuação mínima a que se refere o "caput" deste artigo, ato normativo editado pela Secretaria da Educação definirá o rol de cursos e formaçõ ...ômputo da pontuação mínima a que se refere o "caput" deste artigo, ato normativo editado pela Secretaria da Educação definirá o rol de cursos e formaçõ
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  f) decidir sobre recursos interpostos contra despacho de autoridade imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a i ...ção do decreto que estabelece seu estatuto, regimento interno ou diploma normativo congênere;
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022