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  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
    6 KB (914 palavras) - 13h31min de 10 de novembro de 2016

Resultados nos textos das páginas

  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    O Governador do Estado de São Paulo: “'''Artigo 11 -''' Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
    ... 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]: “IV - da São Paulo Previdência - SPPREV: 1) Maria Nunes Pires, RG W234982Z.”
    1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
    3 - passível de incidência de contribuições à São Paulo Previdência - SPPREV ou ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAM Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.
    2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
  • Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
    JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do ar ...O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de Rendas.
    2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ...s e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Estado de São Paulo - JUCESP, por força de convênio celebrado artigo observar-se-á, quando for o caso, a proporcionalidade
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    ''O Diretor Presidente da São Paulo PrevidênciaSPPREV, ...olução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> O Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA –
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
    LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
    1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
    ...de Economia e Planejamento, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-1-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituí ...ador, a que se refere o § 1º do art. 9º da Resolução Conjunta CC/SGP-1-2009.
    2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
    ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de '''§ 2º –''' Excepcionalmente, aplicam-se as disposições deste
    2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
    ...a da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropolitana de Campinas - AGEM-CAMP. ...ntra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2009.
    2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
    ...rias da Fazenda e de Economia e Planejamento, da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropo Campinas - AGEM-CAMP, cujo índice de cumprimento das metas fixado para fins de pagamento da
    1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' [[Arquivo:Resolução_CC-SGP_01_-_2009_tabela_1.JPG‎ |centre|300px|thumb|Tabela 01]]
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado artigo observar-se-á, quando for o caso, a proporcionalidade
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
    ...a da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropolitana de Campinas - AGEM-CAMP. ...ntra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°-1-2009.
    2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
    ...s para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p O Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, considerando o disposto no artigo 7º da
    1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
    ''Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]]'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 4º da Lei
    20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
  • Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
    ... RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
    ...cessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
    3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011

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