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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...o mais elevado, na classe a que pertence, em conseqüência de avaliação anual do desempenho do funcionário ou servidor. '''§ 1º''' - A revisão de proventos dos funcionários e servidores que, ao passarem à inatividade
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...ividades relativas a elaboração, acompanhamento e controle do orçamento anual da Secretaria; i) elaborar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...ndas que o produziu, destinando-se o remanescente à formação da reserva anual de quotas; '''2''' — o restante, constituído da reserva anual de quotas, destina-se a rateio simples pelos Agentes Fiscais de Rendas em a
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• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''c)''' a programação financeira anual relativa a despesas de investimentos a qual será estabelecida de acordo co '''e)''' programar exame e a revisão de projetos no local da obra;
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• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...ão, aplicadas, o valor dos proventos e o regime a que ficará sujeita sua revisão ou atualização. '''II -''' aprovar o orçamento anual;
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• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...ão, aplicadas, o valor dos proventos e o regime a que ficará sujeita sua revisão ou atualização. '''II -''' aprovar o orçamento anual;
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006
  ''Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das a '''Artigo 1º -''' É fixada em 1º de março de cada ano a data para fins de revisão da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das a
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...missões permanentes para formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atualização legislativa; ...tadual e das Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública e da Ouvidoria-Geral da Defensoria Púb
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  i) realizar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; b) decidir pedidos de revisão de notas atribuídas à provas e/ou títulos, na forma da legislação pert
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  b) coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e revisão revisão do Plano Plurianual;
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...ação referida no artigo anterior, poderá o candidato requerer à D.S.A. revisão de prova ou da nota atribuída aos títulos. '''Parágrafo único -''' Feita a revisão, será publicado, com as alterações havidas, o resultado final do concurs
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  '''IV''' - Comissão de Revisão de Prontuários; 10. efetuar levantamento estatístico do consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento do Centro.
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...''' - aprovar níveis e estruturas tarifárias e proceder ao reajuste e à revisão de tarifas; ...mas de contraprestação dos serviços, bem como proceder a seu reajuste e revisão, tendo por objetivo assegurar tanto o equilíbrio econômico-financeiro da
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  ... neste artigo não se aplica aos beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões, nos termos do artigo 7º da [[Eme '''§ 4º''' - A divulgação anual do índice a que se refere este artigo caberá à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...o de textos em diferentes portadores para a ampliação, aprofundamento e revisão de seus conhecimentos profissionais, bem como para manter-se atualizado em * Propor – tanto no processo de produção, revisão, ou leitura/escuta de textos - atividades nas quais sejam tematizados os di
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ...rtigo 14 desta lei, serão numerados em séries próprias, com renovação anual, identificando - se pela sua denominação, seguida da sigla do órgão ou ...al serão numerados em séries específicas, seguidamente, sem renovação anual.
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  1. orçamento anual do Ministério Público; c) dispor sobre a aplicação e a execução do orçamento anual;
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...e por integração, reversão, aproveitamento ou readmissão decorrente de revisão administrativa. '''I –''' uns pelos outros, automaticamente, conforme tabela anual organizada pela Procuradoria Geral de Justiça;
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• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...ação, por reversão, por aproveitamento ou por readmissão decorrente de revisão administrativa. '''I –''' uns pelos outros, automaticamente, conforme tabela anual organizada pela Procuradoria Geral da Justiça;
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011