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Criar a página "Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009" nesta wiki!

  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
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  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    ''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...soluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
    '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' .../SEP03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar.
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  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
    ...s]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...F/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
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  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • Participação nos Resultados - PR
    Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==
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  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
    ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ...disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
    13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
    ...ada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, e consubs NOTA TÉCNICA 3/2009
    18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015

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