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• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...e Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:'' ...orados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011

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• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...e Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:'' ...orados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...nstrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que dispõe sobre a padronização, simplificação e orientação de proc Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ... e Empresas - SINFE, de que trata o Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005; t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 59/2006
  ...Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 1], de 30/11, publicada no DOE de 1º/12/2005;
  2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 84/2006
  .../normas/Instrucao/INSTRUÇÃO%20CONJUNTA%20UCRH-CAF-1-2006.pdf Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 18 de dezembro de 2006, que ...trucaoUCRH-CAF0105.html Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 30/11/2005, publicada no DOE de 1º de dezembro
  1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  Concessão de Aposentadoria (Anexo I, de que trata a Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01/2005).
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  * acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a ...nder e Ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2005.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  ...no artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, o valor da GDPI será calculado proporcionalmente, à razão do tempo de c *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; d) acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  vi) artigo 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; ...o, devendo a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...termos do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 50.406, de 27 de dezembro de 2005; b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ...o 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  ...H/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005]], substituído pela [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006]], devem ser desconsideradas
  823 B (129 palavras) - 13h38min de 20 de maio de 2014
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...de 1º de abril de 2004]], e pelo [[Decreto nº 49.878, de 11 de agosto de 2005]]; '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão:
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• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  vi) artigo 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; ...ução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anteriormente.
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu b) articular e promover a ação conjunta das três esferas de
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  Emenda Constitucional 47/2005, expedem a presente Instrução Conjunta para fins de regulamentação do procedimento consoante formulário apresen
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020