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• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
  ...os SJDC 255.533/96 e SS 283-000183/93, respectivamente, espedem a presente Instrução Conjunta, referenteà aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado '''2.''' Fica revogada a Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/93, publicada no D.O. de 21-12-93 e retificada no D.O.
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - Consultar CRHE – 2/1999 ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado,
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...e janeiro de 1998]], alterado pelo [[Decreto nº 43.881, de 9 de março de 1999]], observadas as disposições da [[Lei Complementar nº 942, de 6 de junho
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  IV - zelar pela adequada instrução de processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executiv IV - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executi
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ão dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 858, de 02 de setembro 1999]]. ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''I -''' o [[Decreto nº 44.447, de 24 de novembro de 1999]];
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per [[Decreto nº 43.881, de 9 de março de 1999]], observadas as alterações efetuadas no Estatuto dos Funcionários Públ
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...a" do inciso 'I do artigo 15 do [[Decreto nº 44.448, de 24 de novembro de 1999]], da Secretaria da Segurança Publica para a Secretaria da Administração e instrução de petições;
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super '''I''' - pela [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]], alterada pela [[Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008]]; e
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], do regulamento. (Redação dada pela [[Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999|Lei nº 9.876, de
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ==Instrução - CRHE==
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• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
  ...os SJDC 255.533/96 e SS 283-000183/93, respectivamente, espedem a presente Instrução Conjunta, referenteà aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado '''2.''' Fica revogada a Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/93, publicada no D.O. de 21-12-93 e retificada no D.O.
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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...al de ensino. Disponível em: [http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/Instrução-CENP-01-010.pdf] Acesso em: 26 jan. 2010. ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999.
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ...rg.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999. ...triz: Revista de Educação Física. Rio Claro, v. 5, n. 1, p. 10-14, jun. 1999.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ..." do inciso III do artigo 10 do[[ Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999]], fica transferida, com seus bens móveis, equipamentos, direitos e obriga ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições;
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• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; ...om a alteração introduzida pelo [[Decreto nº 43.881, de 09 de março de 1999]];
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• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ...pelo inciso I do artigo 4.º do [[Decreto nº 44.260, de 17 de setembro de 1999]], fica transferida, com seus bens móveis, equipamentos, direitos e obriga ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições;
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• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ...om a alteração introduzida pelo [[Decreto nº 43.881, de 09 de março de 1999]]; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  ... Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/93), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1999), (Ver Inst Interna DDPE 17 03 1993)
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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