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  • Gratificação de Preceptoria - GP
    É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza. O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários
    2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022

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  • Vantagens Pecuniáriass
    [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    '''III -''' gratificação “pro labore” a que se referem os artigos 27, 30 e 33 desta lei compleme '''I -''' Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúd
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
    ...ificação e critérios para concessão da Gratificação de Preceptoria - GP, a que se referem os artigos 18, inciso III, e 22 da [[Lei Complementar nº '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Preceptoria - GP instituída pelo inciso III do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, d
    6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
  • Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
    Gratificação de Preceptoria - GP, a que se referem '''Artigo 1º –''' A Gratificação de Preceptoria - GP, a que se
    3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
  • Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
    '''III''' - gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 20 desta lei complementar; <s>'''VII''' - Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico Pericial – GDAMP, instituíd
    50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ...cas da carreira de que trata esta lei complementar serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val ...funções previstas no “caput” deste artigo não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
    50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
  • Vantagens Pecuniárias
    [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
    11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Vantagens
    [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
    11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023

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