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Criar a página "Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990" nesta wiki!

  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, dede janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
  • Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
    ...aria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e dà providência correlatas.'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
    50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
  • Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
    ...blica 7, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Santo André, dispõe sobre sua organização e dá providências correlata '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...igo 1º''' - A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto.
    166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
  • Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
    ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
    120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
  • Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
    ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, ...conhecimentos, busca a valorização do ser humano e da plena realização de sua cidadania;
    121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
  • Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...etaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é organizada nos termos deste decreto.
    87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... 1º''' - A Secretaria do Meio Ambiente fica reorganizada nos termos deste decreto.
    133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
  • Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
    ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e d '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
    '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Adm ... Pública, fica com sua estrutura organizacional definida nos termos deste decreto.
    51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
    '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...ia da Administração Penitenciária, ficam reorganizadas nos termos deste decreto:
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  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
    ...nistração Penitenciária, a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
  • Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
    '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...Tecnologia e Desenvolvimento Econômico fica reorganizada nos termos deste decreto.
    62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...a passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
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  • Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
    ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014

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