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  ..., Helvetica, sans-serif; font-size: 200%;">'''Legislação de RH do Estado de São Paulo'''</div> ...nt-size: 200%;">'''[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024|Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01/2024 - Justificativa Recadastram
  3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''1 -''' aos militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos;
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ... Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...dade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988,
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ...[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].
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• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...''' O Ministério Público, incumbido de velar pela observância da lei e, de promover a defesa dos interesses da sociedade, é integrado pelos seguintes
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• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ...iza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
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• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]''' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:''
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• Decreto nº 52.216, de 02 de outubro de 2007
  ''Dispõe sobre a Comissão de Ética da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 634 palavras) - 15h08min de 11 de março de 2015
• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  ''Dispõe sobre a realização, no âmbito de competência desta Secretaria, de perícias psiquiátrico forense'' '''O Secretário da Saúde, considerando:'''
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• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda Considerando a necessidade de promover o bom relacionamento entre a Secretaria da Fazenda e a sociedade;
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018