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- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ... 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do em 2008 na Agência Metropolitana da Abaixada Santista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
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- Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exer ...e suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
- Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010 ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''O Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010 ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus crité O Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ...de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' '''O Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010 ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' '''O Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010 ...gamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' '''O Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010 ...al do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' '''O Diretor Executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, à vista do disposto na [[Lei Complem14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010 ... Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010 ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...o da Economia e Planejamento, à vista do disposto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ...nto, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exer ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Re2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 metas das Secretarias da Fazenda e de da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 ...nto, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercíc ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[R2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ...o de adicional do valor da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sa Civil e de Gestão Pública, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública,8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 ...belece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009 ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exer ...a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010 ... para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...o da Economia e Planejamento, à vista do disposto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ... 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do em 2008 na Agência Metropolitana da Abaixada Santista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
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