Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
De Meu Wiki
Felipekarate (disc | contribs) (→ANEXO) |
Felipekarate (disc | contribs) (→DADOS TÉCNICOS DA PUBLICAÇÃO) |
||
Linha 38: | Linha 38: | ||
PUBLICADO NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160407&p=1, CONSULTAR DOE] | PUBLICADO NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160407&p=1, CONSULTAR DOE] | ||
+ | |||
+ | Republicado por ter saído com incorreção - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160407&p=1, CONSULTAR DOE] | ||
+ | |||
[[Categoria: Resolução]] | [[Categoria: Resolução]] | ||
[[Categoria: Resolução 2016]] | [[Categoria: Resolução 2016]] | ||
[[Categoria: 2016]] | [[Categoria: 2016]] |
Edição atual tal como 13h16min de 8 de abril de 2016
Introduz alterações no Anexo I da Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 e suas alterações posteriores, que dispõem sobre a Classificação dos cargos de Agente Fiscal de Rendas e das funções “Pró- labore” nas unidades da Secretaria da Fazenda e dá outras providências
O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e considerando a necessidade de revisão das funções fiscais em decorrência de reorganização na Coordenadoria da Administração Tributária; resolve:
Artigo 1º - O Anexo I a que se refere o inciso I do artigo
2º da Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 e suas alterações posteriores,
que dispõem sobre a classificação dos cargos de Agente
Fiscal de Rendas e das funções “Pró-labore” nas unidades da
Secretaria da Fazenda, passa a vigorar na conformidade do
Anexo que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 01-04-2016.
ANEXO
FUNÇÕES "PRÓ-LABORE" DOS ÓRGÃOS DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA a que se refere o inciso I do artigo 2º da Resolução SF-62, de 11-11-2008, alterada pelas Resoluções SF-33, de 8-4-2010, SF-59, de 13-08-2012, SF-55, de 06-08- 2013, SF-60, de 12-09-2013, SF-08, de 30-01- 2014 e SF-104, de 30-12-2014
DISPONÍVEL NO DOE DE 07/04/2016 CONSULTAR DOE, pág. 18
DADOS TÉCNICOS DA PUBLICAÇÃO
PUBLICADO NO DOE DE 07/04/2016 CONSULTAR DOE
Republicado por ter saído com incorreção - CONSULTAR DOE