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Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS

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Aos servidores em efetivo exercício no Quadro da Secretaria da Saúde e
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Aos servidores em efetivo exercício no Quadro da Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, com exceção dos seguintes regimes retribuitórios:
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Autarquias a ela vinculadas, com exceção dos seguintes regimes retribuitórios:
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LC. 674/92, de 08/04/92 - Área Saúde - até o advento da LC. 1.055, de 07/07/08;
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Área Saúde - [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
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LC. 712/93, de 12/04/93 - Área Administrativa - até o advento da LC. 1.080, de
+
Área Administrativa - [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];
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17/12/08;
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LC. 125/75, de 18/11/75 – Área Pesquisa - até o advento da LC. 1.022, de
+
Área Pesquisa - [[Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007]];
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07/11/07;
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LC. 540/88, de 27/05/88 - Área Engenharia - até o advento da LC. 1.085, de
+
Área Engenharia - [[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]];
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18/12/08;
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LC. 662/91, de 11/07/91 - Área Pesquisa - até o advento da LC. 1.022, de
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Área Pesquisa - [[Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007]];
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07/11/07;
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LC. 661/91, de 11/07/91 – Área Pesquisa - até o advento da LC. 1.030, de
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Área Pesquisa - [[Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007]];
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27/12/07;
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LC. 7.951/92, de 16/07/92 – Área de Apoio Agropecuário - até o advento da
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Área de Apoio Agropecuário - [[Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007]];
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LC. 1.030, de 27/12/07;
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LC. 700/92, de 15/12/92 – Área da Fazenda – até o advento da LC. 1.122, de
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30/06/10.
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Área da Fazenda – [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]].
==BASE DE CÁLCULO (Atual):==
==BASE DE CÁLCULO (Atual):==

Edição de 12h49min de 5 de julho de 2011

Tabela de conteúdo

LEI DE CRIAÇÃO:

Lei Complementar nº 871, 19 de junho de 2000 (vigência 01/07/00)


APLICAÇÃO

Aos servidores em efetivo exercício no Quadro da Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, com exceção dos seguintes regimes retribuitórios:

Área Saúde - Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008;

Área Administrativa - Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008;

Área Pesquisa - Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007;

Área Engenharia - Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008;

Área Pesquisa - Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007;

Área Pesquisa - Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007;

Área de Apoio Agropecuário - Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007;

Área da Fazenda – Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010.

BASE DE CÁLCULO (Atual):

Vigência: 01/07/00

Valor correspondente a R$ 60,00.


FARÁ JUS À GRATIFICAÇÃO:

Aos servidores cedidos ou afastados sem prejuízo dos vencimentos ou salários, junto a unidades federais, municipais, ou entidades que estiverem ou vierem a ser integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS.


HISTÓRICO:

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Gratifica%C3%A7%C3%A3o_de_Assist%C3%AAncia_e_Suporte_%C3%A0_Sa%C3%BAde_-_GASS"