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- Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008 ...e-à sempre que necessário e em conformidade com os termos da Instrução Normativa que integra esta resolução. (em anexo); Instrução Normativa8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
- Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008 ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 Procurador Geral nos assuntos de natureza normativa relacionados conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Corregedor149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 ...descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.015- artigo ...8213cons.htm| Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1.991], Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2.015 e Parecer PA nº 64/2.015, exar8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016 ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito do Regime Própr9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
- Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016 instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
- Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019 f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu c) estabelecer orientação técnico-normativa para o cumprimento da legislação de proteção da fauna e disciplinadora146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 '''VII''' - na área técnico-normativa: g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 '''IV''' - a orientação técnica e normativa emanada das unidades centrais para as correspondentes unidades descentraliz b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
- Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021 ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 IV - na área normativa: § 1º - A área normativa, prevista no inciso IV deste artigo, prestará apoio técnico e dará supor138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos segurados ab16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
- Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024 Instrução:'' '''Artigo 1º'''. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados para análise dos requerime18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024
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