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- Decreto nº 43.985, de 12 de maio de 1999 2. a nomeação e a contratação sejam em substituição;2 KB (351 palavras) - 19h58min de 25 de abril de 2012
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS • empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM • servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1975 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp • servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1977 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ...ssação do benefício concedido ao substituído e desde que o período de substituição seja igual ou superior a 15(quinze) dias.19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 '''IX''' - recomendar a atualização ou substituição de programas ou equipamentos de informática; substituição não puder ser feita de outra forma.167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Gratificação de Atividade Especial - GAE ...edimentos, sem prejuízo de suas atribuições normais, em decorrência de substituição por férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular;4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMERP Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções,3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ...ante do Quadro do Magistério, quando for designado, no mesmo Quadro, para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago, poderá optar pelos ve ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ...blicas, poderá fazer uso da opção, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.05 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ...ão e a colocação de tapetes e cortinas, cuidando de sua conservação e substituição; 3 – conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 '''Artigo 17 –''' Poderá haver substituição para os cargos constantes da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se re '''§ 1º –''' Para fins de pagamento da substituição prevista neste artigo, apurar-se-á a diferença entre:51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''Parágrafo único -''' A substituição exercida pelo segundo substituto cessará findo o impedimento do primeiro. ...ítulo, prevalecerá a relação já aprovada, para efeito de pagamento de substituição.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992 ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
- Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985 ... a outro funcionário, o servidor que permanecer afastado do exercício de substituição remunerada, por mais de trinta dias, perderá a diferença de vencimentos n2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
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