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• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...parágrafo único do artigo 75 do [[Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006]]. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  h) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2006
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam
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• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.002, de 26 de julho de 2006]]) (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.002, de 26 de julho de 2006]])
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• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ...riada pelo inciso II do artigo 1º da Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006, é o órgão central do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de S '''j)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''o) '''providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  presente instrução:'' '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua
  1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
  ...o de 2006]], e em consequência o item “b” do [[Comunicado UCRH nº 55/2006]], passa a ter a seguinte redação: ...ra fins de imposto de renda deverá ser efetuada no formulário anexo à [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]] , observando-se as disposições
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• Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  ... desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução: ...ata de sua publicação, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08-08-2006.
  2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...de Pensão Alimentícia, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08/08/2006.
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  jurídica traçada nos Pareceres PA 274/2006 e 50/2012 e no SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, � ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...006/decreto-51453-29.12.2006.html Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006]; ...acao/lei/2006/lei-12300-16.03.2006.html Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006], e do [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decret
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...006/decreto-51286-21.11.2006.html Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006], no [[Decreto nº 60.334, de 03 de abril de 2014|Decreto nº 60.334, de 3 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019