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• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  ...e-à sempre que necessário e em conformidade com os termos da Instrução Normativa que integra esta resolução. (em anexo); Instrução Normativa
  8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  Procurador Geral nos assuntos de natureza normativa relacionados conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Corregedor
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.015- artigo ...8213cons.htm| Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1.991], Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2.015 e Parecer PA nº 64/2.015, exar
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito do Regime Própr
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu c) estabelecer orientação técnico-normativa para o cumprimento da legislação de proteção da fauna e disciplinadora
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''VII''' - na área técnico-normativa: g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''IV''' - a orientação técnica e normativa emanada das unidades centrais para as correspondentes unidades descentraliz b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  IV - na área normativa: § 1º - A área normativa, prevista no inciso IV deste artigo, prestará apoio técnico e dará supor
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos segurados ab
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  Instrução:'' '''Artigo 1º'''. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados para análise dos requerime
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024