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Aulas do Conservatório Musical de Tatuí

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(HISTÓRICO)
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*[[Decreto nº 36.690, de 23 de abril de 1993]] (vigência 01/02/93)
*[[Decreto nº 36.690, de 23 de abril de 1993]] (vigência 01/02/93)
*[[Decreto nº 40.763, de 04 de abril de 1996]] (vigência 01/04/96)
*[[Decreto nº 40.763, de 04 de abril de 1996]] (vigência 01/04/96)
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*[[Decreto nº 53.952, de 09 de janeiro de 2009]] (vigência 01/10/08)
 
*[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Vigência 01/10/08)
*[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Vigência 01/10/08)
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*[[Decreto nº 53.952, de 09 de janeiro de 2009]] (vigência 01/10/08)
*[[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/11)
*[[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]] (Vigência 01/07/11)

Edição de 19h37min de 17 de setembro de 2013

Tabela de conteúdo

INSTITUIÇÃO:

Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971 (vigência 06/03/71)

APLICAÇÃO:

Professores efetivos e professores admitidos em caráter temporário nos termos da legislação em vigor.


BASE DE CÁLCULO (Atual):

Vigência: 01/10/08 Professor admitido em caráter temporário (A x B) x C


A = valor do padrão inicial da classe de Analista Sociocultural, fixado na Tabela II, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 (R$ 601,88).


B = 0,49384%


C = Número de aulas


Aula excedente

(A x B) x C


A = valor do padrão do cargo em que se encontrar enquadrado o servidor, fixado na Tabela II, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário - Estrutura de Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.


B = 0,49384%


C = Número de aulas

LIMITE DE AULAS SEMANAIS EXCEDENTES:

No caso do Professor que se encontrar em Jornada Comum de Trabalho (30 horas semanais), o número de aulas semanais excedentes não poderá ser superior a 10.


HISTÓRICO