São Paulo Previdência - SPPrev
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A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008.
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Normas
Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010
Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
Marginália
Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
Histórico
Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
