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• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  c) informar sobre a localização de papéis e pro cessos; ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"==
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• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ===SEÇÃO VII Do "Pro Labore"=== '''Artigo 21 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ==CAPÍTULO .VIII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== ===Artigo 33 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; IV - autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação "pro labore" a funcionário ou servidor que pagar ou receber em moeda corrente, observa
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• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...eção ou de supervisão indicada no Anexo 14, retribuída mediante “pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n.º ...de função de serviço público dessa natureza, retribuída mediante "pro labore'' previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n.�
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• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== ===SEÇÃO I Do "Pro labore" do .Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]===
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• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público retribuída na f
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  <li>[[Módulo 14. Pro Labore]]</li> <li>Gratificação ''pro labore'' – Específica de Classes / Carreiras</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...cício, a gratificação de compensação orgânica, a gratificação 'pro labore', a gratificação de representação, outras gratificações, incorporadas ..., a sexta-parte, o adicional de local de exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a gratificação por atividade penitenciár
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...cício, a gratificação de compensação orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e de outras gratificações incorpora ...cio, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação “pró-labore”, a gratificação de representação e de outras gratificações incorpo
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  '''III —''' gratificação "pró labore" a que se refere o artigo 11 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação "pró labore", a que se refere o artigo 11 desta lei complementar;
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• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  Técnico, ambas retribuídas com gratificação pro labore, nos
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• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  retribuída mediante pro labore, neste caso exclusivamente para ou em cargo vago/função em pro labore, das classes de
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000
  ...s de Assistente Agropecuário, serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do vencimento
  3 KB (498 palavras) - 20h18min de 11 de novembro de 2019
• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  ...e efetivo exercício em que o servidor esteve designado para função "pro labore" de chefia e encarregatura, de que trata o artigo 12 da [[Lei Complementar
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• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  Os servidore designados em pro labore em um dos cargos regido pela * Servidor Designado em pró-labore ou cargo vago – farão jus ao PDI em conformidade com os cargos ou funç�
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  VI - "pro labore", pelo exercício das chefias a que aludem os incisos I e II do artigo 46, § 1.º - Não perderá direito ao "pro labore" referido no inciso VI o Procurador do Estado afastado em virtude de féria
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], na
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...ou superior a 15 (quinze) dias, o servidor fará jus à gratificação pro labore, de que trata o artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho d
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