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• Adicional de Insalubridade
  ...bridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo técnico. ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
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• Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]],
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• Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
  ''Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD'' ...nto às determinações do artigo 9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (289 palavras) - 16h55min de 26 de julho de 2011
• Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...mpenho - CEAD]], prevista no art. 9° do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114/10]] pelos seguintes membros:
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• Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação'' ... à vista do dispõe o artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
  ...fins de implementação do sistema de Avaliação de Desempenho, para fins de [[estágio probatório]]'' ...omplementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar nº 1.123, de 01/07/2010]],
  2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
• Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010
  ... de implementação do sistema de [[Avaliação de Desempenho]], para fins de [[estágio probatório]] '' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  2 KB (238 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SELT nº 19, de 26 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...o artigo 9º, do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114, de 19-8-2010]], resolve:
  1 KB (212 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...ut” do art.9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114, de 19.08.10]], resolve:
  1 KB (164 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SERT nº 13, de 5 de agosto de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Decreto 56.114/2010]], resolve:
  1 KB (151 palavras) - 19h51min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP Nº 26, de 1 de outubro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (195 palavras) - 19h51min de 15 de julho de 2011
• Resolução SH nº 54, de 30 de setembro de 2010
  ... CEAD, em cumprimento ao artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.'' O Secretário de Estado da Habitação resolve:
  2 KB (264 palavras) - 18h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução SJDC Nº 327, de 01 de outubro de 2010
  ... Comissão para fins de implementação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho para aplicação do [[Estágio Probatório]].'' ...e Desempenho para fins do estágio probatório dos integrantes das classes de cargos efetivos desta Pasta, resolve:
  1 KB (171 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ção de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de [[estágio probatório]]'' ...ei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010]], pelos seguintes membros:
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010
  ''Dispõe sob a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD'' ...es Institucionais, com fundamento no [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]], publicada em 20-9-2010, resolve:
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• Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010
  ''Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas'' ...osto no “caput” do artigo 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010
  ''Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, e dá providências correlatas'' ...imento ao disposto no artigo 9º, do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]], resolve:
  1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010
  ...empenho dos Servidores em estágio probatório em exercício na Secretaria de Comunicação'' ...ção, em cumprimento ao art. 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]], resolve:
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