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• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  à apuração dos resultados para o 4º trimestre de 2018 dos ...ão Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conforme Nota
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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  ...os dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data
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• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...uídas nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
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