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• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...], com as alterações da [[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]], ficam identificadas como especificas da classe de Médico 2 (duas) funç
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• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  III - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, por instrução do Presidente do Conselho, e preparar os temas e documentos necessários; ...is Federais nº 9.279, de 14 de maio de 1996, nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e demais que tratem da proteção
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• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  '''IV''' - zelar pela adequada instrução de processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executiv '''IV''' - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executi
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• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''VII''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005
  ...rtigos 21, 22, 23 e 24 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pela [[Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004]], e ... e nos artigos 21 a 24 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pela [[Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004]], f
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• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ...as - SIAFÍSICO, de que trata o [[Decreto nº 42.604, de 09 de dezembro de 1997]], juntamente com a Secretaria da Fazenda; '''t)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r ...v.br/ccivil_03/leis/l9507.htm| Lei federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997], em relação à informação de pessoa, física ou jurídica, constante d
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...lo artigo 3º, incisos II a IV, do [[Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009]];</s> '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão:
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Educação a Distância ou Ensino a Distância?
  O conceito de '''ensino''' está mais associado às atividades de instrução, transmissão de informações, adestramento e treinamento. ...sta mais abrangente e fundamental está, por certo, na educação (LANDIM, 1997).</BLOCKQUOTE>
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...slacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo: ...slacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997];
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...997/decreto-42604-09.12.1997.html Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997]. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ...o Artigo 3º, incisos II a IV, do [[Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997]], apurando eventuais inconsistências;
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