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• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ... Ensino Médio de Período Integral, contendo diagnóstico, definição de indicadores e metas a serem alcançadas, estratégias a serem empregadas e avaliação ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' das metas dos indicadores de que tratam as [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
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• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  Educação que integra esta resolução. nos termos do artigo 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011|Resolução SE nº 20, de 30-03-2011]].
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• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - SPDR, pa
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da Bonificação po '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da [[Bonificação
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda, visando ao pagamento da [[Bonificação p ...plementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  proposta de indicadores e metas, assim como apuração de indicadores para fins de pagamento da
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  a) Centro de Informação e Indicadores Educacionais; 2. de metodologias e indicadores para avaliação da efetividade das ações educacionais de responsabilidad
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamen '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...-2012]] e [[Resolução Conjunta CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...1.104, de 17-03-2010]], regulamentada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  '''VIII''' - propor indicadores que possibilitem à equipe escolar avaliar o impacto, nos resultados da apr ... das Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...rios de apuração e avaliação, fixação de metas e linhas de base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonific == CAPÍTULO I - Da Definição dos Indicadores==
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013