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• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
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• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...tituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  Para os atuais servidores afastados nos órgãos centrais que vierem se aposentar com fundamento nos artigos 3º e 6º da Emenda à Constituição *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13)
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• Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
  ...o nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], fica disciplinada nos termos desta resolução. '''Artigo 3º -''' Para fins do disposto nesta resolução, a redução dos cargos em comissão e funções de confiança relativos à
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• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
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• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  § 1° - Os grupos de avaliação do indicador a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente. ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ...zembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
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• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ta Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: ...r o aprimoramento da qualidade de ensino da rede estadual paulista, no que se relaciona à gestão pedagógica e administrativa.
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...blica para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-201 '''Parágrafo único '''- Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados ao final do período de aval
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] Bonificação por Resultados - BR a seus servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exer ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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