Seleção de Normativos
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Comunicados
Comunicados - UCRH
59/2005 Certidão para fins de Compensação Previdênciária
08/2006 Retificação de ato de aposentadoria
09/2006 Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito
41/2006 Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos
42/2006 Proventos - Salário Mínimo
48/2006 Aposentadoria Polícia Civil
51/2006 Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados
55/2006 Encargos de Família/Pensão Alimentícia
59/2006 Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação
63/2006 Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante
84/2006 Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06
10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
11/2007 Aplicativo - cálculo de proventos
13/2007 Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais
25/2007 Termo de Ciência e Notificação
34/2007 Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez
38/2007 Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95
50/2007 LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária
03/2008 Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido
28/2008 Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo
36/2008 Férias para os Secretários de Estado
44/2008 Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
46/2008 Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08
48/2008 Aplicação do teto remuneratório
05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
11/2009 Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08
02/2010 Abrangência Abono de Permanência
04/2010 Salário Mínimo como Indexador
05/2010 Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos
22/2010 Salário Mínimo como indexador
35/2010 Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV
47/2010 Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade
51/2010 Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual
52/2010 Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento
57/2010 Vigência do Abono de Permanência
58/2010 Estágio Probatório - Tabela de afastamentos
03/2011 Incorporações de décimos. Entidade Jurídica
21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
Comunicados - CRHE
1/83 Fruição de Licença-Prêmio
3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura
1/94 Adicional de Insalubridade
6/95 Aposentadoria de servidor celetista
Comunicado - DAPE
Comunicado Conjunto
2/07 Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74
1/08 Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão
Comunicado SDG - TCE
16/07 Termo de Ciência e Notificação
s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
Comunicado IPESP
s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SPPREV
s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
GT-2/08 Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
GT-1/09 Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
Comunicado CAF-G
02/09 Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS
Despachos Normativo do Governador
DNG, de 15/04/75 - Menor reeducando
DNG, de 16/04/75 - Ano bissexto
DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação
DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins
DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário
DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
Portarias
Portaria CAF/G
23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança
Portaria SPPREV
25/09 Contribuição Previdenciária de servidores afastados
Portaria MPS
154/08 Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência
Instruções
Instrução - UCRH
1/08 - Enquadramento LC 1080/08
1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão
2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10
3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08
1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10
Instruções Conjuntas
1/92 - Incorporação de décimos
1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão
1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação
1/99 - Incorporação de Décimos
1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria
1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05
1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08
1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10
Instruções DDP/G
4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
3/06 - Pensão Alimentícia
4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família
Resoluções
SAM nº 14/95 Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)
SENA nº 12/84 Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante
CC nº 08/06 Afastamento de servidores públicos civis da Administração Direta no exercício de mandato efetivo de Vice-Prefeito
SGP nº 07/09 Conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio
Resolução Conjunta
SGP/SSP nº 01/07 Licença-Prêmio em pecúnia
SGP/SAP nº 01/08 Licença-Prêmio em pecúnia
SGP/SE nº 01/08 Licença-Prêmio em pecúnia
CC/SGP nº 01/09 Bonificação por Resultados
CC/SGP nº 02/09 Bonificação por Resultados
CC/SGP nº 03/09 Bonificação por Resultados
CC/SEP/SGP nº 01/09 Participação nos Resultados
CC/SEP/SGP nº 02/09 Participação nos Resultados
Ofícios
Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE
Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral
Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
