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Edição feita às 19h33min de 18 de abril de 2024 por
Felipekarate
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sábado, 7 de junho de 2025
4 492 normas cadastradas
Legislação de RH do Estado de São Paulo
COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
Destaques
DECRETOS
Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
- Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo
Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
- Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008
Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
- Concurso Público
Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
- Código de Ética da Administração Pública Estadual
INSTRUÇÕES
Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
- Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
- Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
- Sobre publicações para apuração preliminar.
Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos
COMUNICADOS UCRH
Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014
Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014