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<div style="margin: 0; padding: 0; font-family:Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 200%;">'''Legislação de RH do Estado de São Paulo'''</div>
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<div style="margin: 0; padding: 0; font-family:Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 190%;">'''Informamos que os downloads dos arquivos em "EXCEL", "POWERPOINT" e "WORD" não estão sendo realizados no GOOGLE CHROME, favor utilizar outro navegador '''</div></b></font>
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<div style="margin: 0; padding: 0; font-family:Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 250%;">'''[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| - Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]'''</div></b></font>
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<div style="margin: 0; padding: 0; font-family:Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 200%;">'''[[Comunicado UCRH nº 10, de 27 de junho de 2024|Comunicado UCRH nº 10/2024 - Justificativas Recadastramento 2024]]'''</div></b></font>
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'''DECRETOS'''
 
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* [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo
 
-
* [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008
 
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* [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]] - Concurso Público
 
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* [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]] - Código de Ética da Administração Pública Estadual
 
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'''INSTRUÇÕES'''
 
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* [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
 
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* [[Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
 
-
* [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]] - Sobre publicações para apuração preliminar.
 
-
* [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]] Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos
 
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'''COMUNICADOS UCRH'''
 
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* [[Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014]]
 
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* [[Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014]]
 
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* [[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014]]
 
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Edição atual tal como 13h37min de 9 de outubro de 2024

Legislação de RH do Estado de São Paulo


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