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- Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018 ...rador Geral do Estado, que tratou de “LICENÇA SAÚDE CONTADA COMO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO”. ...stério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, para fins de aposentadoria do professor”.4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a fixação de indicadores específicos [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
- Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 ...e provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
- Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
- Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
- Comunicados UCRH [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Instrução UCRH [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
- Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
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