Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Arsesp" nesta wiki!
- Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021 ... '''- Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP;3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 ...a ser Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, as funções de regulação e fiscalização de outros serviços delegados77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022 ...dora da Prestação de Serviços de Energia e Saneamento de São Paulo – ARSESP, a que se19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
- Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023 ... e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP; b) a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP;28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
- Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023 ...''' - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP;2 KB (305 palavras) - 17h37min de 13 de fevereiro de 2023
- Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023 Estado de São Paulo - ARSESP, a que se refere o “caput” do20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
- Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 ...) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). ...P) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) observará, no mínimo, os quantitativos previstos nas Leis Complementares28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).