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• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  Expede a presente instrução: ...argos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta instrução, solicitando a exoneração do outro cargo.
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011

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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...es de responsabilidade do tesouro estadual e prestar orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária e financeira; ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  Expede a presente instrução: ...argos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta instrução, solicitando a exoneração do outro cargo.
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa. ...om as demais áreas da Casa Civil, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ==Instrução - CRHE==
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  IV - a orientação técnica e normativa emanada das unidades centrais para as correspondentes unidades descentraliz b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...e executar os serviços de comunicações administrativas e documentação normativa; ...a Secretaria de Estado da Cultura, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua utilização.
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; V - estabelecer orientação técnico-normativa para o cumprimento da legislação de proteção da fauna e disciplinadora
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  V - elaborar e controlar a documentação normativa e operacional de sistemas informatizados; i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...e executar os serviços de comunicações administrativas e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua utilização.
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''II''' - Centro de Documentação Normativa e Técnica e Arquivo, com Núcleo de Arquivo; '''f)''' o Centro de Documentação Normativa e Técnica e Arquivo, do Departamento de Gestão da Documentação Técnica
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...s serviços de comunicações administrativas, biblioteca e documentação normativa; ...om as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação Normativa da Pasta, garantindo sua atualização;
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Lei Complementar n° 1.413, de 23 de setembro de 2024
  I - os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos administrativos sancionatórios; ...a agência reguladora, as normas aplicáveis ao exercício da competência normativa previstas no respectivo regimento interno.
  113 KB (18 384 palavras) - 13h10min de 7 de outubro de 2024