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• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ... artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28/10/68, expedem a presente instrução Conjunta:'' ...stos os respectivos proventos, aplicando-se-lhes as regras previstas nesta instrução.
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013

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• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ... artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28/10/68, expedem a presente instrução Conjunta:'' ...stos os respectivos proventos, aplicando-se-lhes as regras previstas nesta instrução.
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ==Instrução - CRHE==
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Resolução SE Nº 70/2010
  * acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a ...o: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos, l) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...e Informações, instituído pelo Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996; ...a mobilização do setor produtivo, visando sua atuação setorial e local conjunta;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ...envolver atividades de qualificação de recursos humanos em programação conjunta com as demais unidades da Agência, buscando o atendimento das necessidades III - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, por instrução do Presidente do Conselho, e preparar os temas e documentos necessários;
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu b) articular e promover a ação conjunta das três esferas de
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.". g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar n° 1.413, de 23 de setembro de 2024
  ...stinados, na forma definida pelo poder concedente dos serviços regulados, conjunta ou isoladamente, à: ...de Desestatização - CDPED, nos termos da Lei n° 9.361, de 5 de julho de 1996, ou pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP
  113 KB (18 384 palavras) - 13h10min de 7 de outubro de 2024