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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gulamenta a [[Avaliação Especial de Desempenho]] para fins de [[estágio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, ...ta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  para fins de estágio probatório aos integrantes Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...tanciado sobre a atuação pessoal e funcional dos promotores em estágio probatório, propondo se for o caso, o não vitaliciamento; ====Do Estagio====
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ...e 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-07-1992]], em período de estágio probatório, resolve:'' ...antes das classes de cargos de provimento efetivo, em período de estágio probatório, abrangidos pela [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992| Lei 7.951, de 16-
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• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...cial de Desempenho aos servidores do Quadro de Apoio Escolar em [[Estágio Probatório]], de que trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58 ...sempenho aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, em [[Estágio Probatório]], e atendendo ao que dispõe o artigo 14 do [[Decreto nº 58.855, de 23 de
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• Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013
  ...ei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, ...antes das classes de cargos de provimento efetivo, em período de estágio probatório, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], deve
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• Resolução SMA nº 97, de 10 de outubro de 2013
  ...ei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, resolve: ...antes das classes de cargos de provimento efetivo, em período de estágio probatório, abrangidos pela Lei Complementar 661, de 11-07-1991, deverá seguir a meto
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• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  1) Aos que ocupam cargos públicos em estágio probatório, em caráter interino, em comissão ou em substituição, exceto no que se III - Para estágio probatório, quando se tratar de cargo de provimento efetivo de carreira ou iscolado, a
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• Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
  ...br], em Pareceres/Diversos, o Parecer PA n° 71/2017, que trata de Estagio Probatório - Prazo para exoneração de servidor em virtude da constatação de sua in
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