Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
(Criou página com '''Dispõe sobre o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de se...') |
|||
Linha 8: | Linha 8: | ||
<tr><td>MÊS / ANO DE REFERÊNCIA</td><td> | <tr><td>MÊS / ANO DE REFERÊNCIA</td><td> | ||
<td colspan="2" align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008)</td> | <td colspan="2" align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008)</td> | ||
- | <td>MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA</td><td>VALOR DA QUOTA (R$)</td><td>VALOR DA QUOTA PARA FINS DE | + | <td>MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA</td> |
- | PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)</td></tr> | + | <td>VALOR DA QUOTA (R$)</td> |
+ | <td>VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)</td></tr> | ||
<td></td> | <td></td> | ||
<tr><td>MENSAL</td><td>ACUMULADO</td> | <tr><td>MENSAL</td><td>ACUMULADO</td> |
Edição de 13h24min de 4 de abril de 2019
Dispõe sobre o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008
O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
MÊS / ANO DE REFERÊNCIA | ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) | MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA | VALOR DA QUOTA (R$) | VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$) | ||
MENSAL | ACUMULADO | |||||
março-18 | 188,84 | 261,85 | abril-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
abril-18 | 182,16 | 261,85 | maio-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
maio-18 | 174,97 | 261,85 | junho-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
junho-18 | 173,59 | 261,85 | julho-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
julho-18 | 182,94 | 261,85 | agosto-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
agosto-18 | 183,41 | 261,85 | setembro-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
setembro-18 | 183,82 | 261,85 | outubro-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
outubro-18 | 186,07 | 261,85 | novembro-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
novembro-18 | 177,53 | 261,85 | dezembro-18 | R$ 3,2404 | R$ 1,8658 | |
dezembro-18 | 195,55 | 261,85 | janeiro-19 | R$ 3,2404 | R$ 1,9208 | |
janeiro-19 | 276,07 | 276,07 | fevereiro-19 | R$ 3,4164 | R$ 1,9208 | |
fevereiro-19 | 211,61 | 276,07 | março-19 | R$ 3,4164 | R$ 1,9208 |