Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
(Criou página com '''Altera a Resolução SF 79, de 03-07-2018'' O Secretário da Fazenda e Planejamento resolve: '''Artigo 1º''' - Passa a vigo...') |
m (Protegeu "Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))) |
Edição atual tal como 09h30min de 28 de janeiro de 2019
Altera a Resolução SF 79, de 03-07-2018
O Secretário da Fazenda e Planejamento resolve:
Artigo 1º - Passa a vigorar, com a redação que se segue, o § 2º do artigo 1º da Resolução SF 79, de 03-07-2018:
“§ 2º - O indicador será apurado trimestralmente e consolidado de forma cumulativa até o final do exercício avaliado, com base em dados extraídos dos sistemas da pasta.” (NR).
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2018.
Dados Técnicos da Publicação
- Publicado no DOE de 25/01/2019. Consulta DOE, pág 21
