Ferramentas pessoais

Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com '''Altera a Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária, e fixa ...')
(Dados Técnicos da Publicação)
 
(uma edição intermediária não está sendo exibida.)
Linha 19: Linha 19:
'''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
'''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1-7-2014.
publicação, produzindo efeitos a partir de 1-7-2014.
 +
 +
==Anexo==
 +
 +
<table border="1" align="rigth">
 +
<tr>
 +
<td> Coordenadoria/Unidade</td>
 +
<td>Total de Plantões</td>
 +
<td>Plantões em Estado de Disponibilidade</td>
 +
</tr>
 +
<tr>
 +
<td>Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário </td>
 +
<td>00</td>
 +
<td>00</td>
 +
</tr>
 +
<tr>
 +
<td> Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira lima” de Franco da Rocha</td>
 +
<td>150</td>
 +
<td>05</td>
 +
</tr>
 +
<tr>
 +
<td> Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha</td>
 +
<td>100</td>
 +
<td>05</td>
 +
</tr>
 +
<tr>
 +
<td> Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté</td>
 +
<td>50</td>
 +
<td>10</td>
 +
</tr>
 +
<tr>
 +
<td>Total </td>
 +
<td>300</td>
 +
<td>20</td>
 +
</tr>
 +
</table>
==Dados Técnicos da Publicação==
==Dados Técnicos da Publicação==

Edição atual tal como 14h03min de 23 de julho de 2014

Altera a Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária, e fixa limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas carreiras/ classes de Médico e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas


O Secretário da Administração Penitenciária resolve:


Artigo 1º – Alterar o anexo a que se refere o art. 1º da Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012, alterada pela Resolução SAP 188/2013, em razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as carreiras/classes de Médico e Cirurgião Dentista, conforme anexo que integra esta resolução.


Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-7-2014.

Anexo

Coordenadoria/Unidade Total de Plantões Plantões em Estado de Disponibilidade
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário 00 00
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira lima” de Franco da Rocha 150 05
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha 100 05
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté 50 10
Total 300 20

Dados Técnicos da Publicação

Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/07/2014 Consultar DOE