Criar a página "Instrução 2006" nesta wiki!

• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  presente instrução:'' '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua
  1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
  ...o de 2006]], e em consequência o item “b” do [[Comunicado UCRH nº 55/2006]], passa a ter a seguinte redação: ...ra fins de imposto de renda deverá ser efetuada no formulário anexo à [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]] , observando-se as disposições
  1 KB (208 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  ... desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução: ...ata de sua publicação, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08-08-2006.
  2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...de Pensão Alimentícia, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08/08/2006.
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  jurídica traçada nos Pareceres PA 274/2006 e 50/2012 e no SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, � ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...006/decreto-51453-29.12.2006.html Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006]; ...acao/lei/2006/lei-12300-16.03.2006.html Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006], e do [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decret
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...006/decreto-51286-21.11.2006.html Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006], no [[Decreto nº 60.334, de 03 de abril de 2014|Decreto nº 60.334, de 3 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...-Atividades - SICAD, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]]; ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret '''I''' - o [[Decreto nº 50.760 de 8 de maio de 2006]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023