De Meu Wiki

Edição de 16h18min de 17 de outubro de 2011 (ver código-fonte) Felipekarate (disc | contribs) (Criou página com '''Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, De...') ← Edição anterior		Edição atual tal como 17h33min de 13 de outubro de 2015 (ver código-fonte) Felipekarate (disc | contribs)
Linha 1:		Linha 1:
		+	Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]
		+
		+	<s>
	''Dá nova redação ao Anexo I do [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992]]''		''Dá nova redação ao Anexo I do [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992]]''
		+
	MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,		MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Linha 29:		Linha 33:
	Secretário do Governo e Gestão Estratégica		Secretário do Governo e Gestão Estratégica
-		+	</s>
	==Anexo==		==Anexo==

---

Edição atual tal como 17h33min de 13 de outubro de 2015

Revogado pelo Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1.º - O Anexo I do Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992, substituído pelo Anexo I a que se refere o artigo 1.º do Decreto nº 38.388, de 22 de fevereiro de 1994, passa a vigorar com a redação do anexo que faz parte integrante deste decreto.

Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 1995.

Palácio dos Bandeirantes, 10 de maio de 1996

MÁRIO COVAS

Fernando Gomez Carmona

Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público

Robson Marinho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Antonio Angarita

Secretário do Governo e Gestão Estratégica

Anexo

Dados Técnicos da Publicação

• Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de maio de 1996.
• Publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de maio de 1996, Consultar DOE