Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
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GRUPO I | GRUPO I | ||
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Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos) | Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos) | ||
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GRUPO II | GRUPO II | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] |
Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos) | Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos) | ||
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GRUPO III | GRUPO III | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] |
Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos) | Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos) | ||
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GRUPO IV | GRUPO IV | ||
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Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos) | Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos) | ||
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GRUPO V | GRUPO V | ||
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Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos) | Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos) | ||
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GRUPO VI | GRUPO VI | ||
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Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos) | Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos) | ||
| Linha 82: | Linha 82: | ||
GRUPO VII | GRUPO VII | ||
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Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos) | Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos) | ||
| Linha 93: | Linha 93: | ||
GRUPO VIII | GRUPO VIII | ||
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Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) | Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) | ||
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GRUPO IX | GRUPO IX | ||
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Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos) | Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos) | ||
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GRUPO X | GRUPO X | ||
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Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) | Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) | ||
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GRUPO XI | GRUPO XI | ||
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Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos) | Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos) | ||
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GRUPO XII | GRUPO XII | ||
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Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) | Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) | ||
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GRUPO XIII | GRUPO XIII | ||
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Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos) | Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos) | ||
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GRUPO XIV | GRUPO XIV | ||
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Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos) | Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos) | ||
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GRUPO XV | GRUPO XV | ||
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Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos) | Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos) | ||
| Linha 157: | Linha 157: | ||
GRUPO XVI | GRUPO XVI | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] |
Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos) | Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos) | ||
| Linha 167: | Linha 167: | ||
GRUPO XVII | GRUPO XVII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] |
Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos) | Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos) | ||
| Linha 175: | Linha 175: | ||
GRUPO XVIII | GRUPO XVIII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] |
Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos) | Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos) | ||
Nome do servidor RG | Nome do servidor RG | ||
Edição de 17h06min de 3 de outubro de 2011
MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
Resolução (Portaria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009.
Dispõe sobre o cálculo das gratificações a título de representação e dá providências correlatas.
O (autoridade competente para emitir o ato – Secretário ou Superintendente) ,do(a) (órgão ou autarquia), no uso de suas competências previstas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e tendo em vista disposto no Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, resolve (estabelece):
Artigo 1º - As gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concedidas aos servidores deste(a) órgão (autarquia), passam a ser calculadas mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na conformidade do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009.
Artigo 2º - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) de recursos humanos.
Artigo 3º - Esta resolução (portaria) entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de outubro de 2008.
MODELO DE APOSTILA
O (autoridade competente para emitir o ato) , com fundamento do artigo 2º da Resolução (Portaria) (sigla do órgão ou autarquia) nº ______, de _____ de _______ de 2009, expede a presente APOSTILA, em nome dos servidores abaixo discriminados, para declarar que as gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a eles concedidas passam a ser calculadas, a partir de 1º de outubro de 2008, mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
GRUPO I
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO II
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO III
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO IV
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO V
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO VI
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO VII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO VIII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO IX
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO X
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XI
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XIII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XIV
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XV
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XVI
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XVII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XVIII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos)
Nome do servidor RG
