Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
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| - | Resolução (Portaria) | + | Resolução (Portaria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009. |
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| - | O (autoridade competente para emitir o ato – Secretário ou Superintendente) ,do(a) (órgão ou autarquia), no uso de suas competências previstas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e tendo em vista disposto no Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, resolve (estabelece): | + | O (autoridade competente para emitir o ato – Secretário ou Superintendente) ,do(a) (órgão ou autarquia), no uso de suas competências previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]], resolve (estabelece): |
| - | Artigo 1º - As gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concedidas aos servidores deste(a) órgão (autarquia), passam a ser calculadas mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na conformidade do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009. | + | '''Artigo 1º''' - As gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], concedidas aos servidores deste(a) órgão (autarquia), passam a ser calculadas mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]. |
| - | Artigo 2º - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) de recursos humanos. | + | '''Artigo 2º''' - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) de recursos humanos. |
| - | Artigo 3º - Esta resolução (portaria) entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de outubro de 2008. | + | '''Artigo 3º''' - Esta resolução (portaria) entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de outubro de 2008. |
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| - | O (autoridade competente para emitir o ato) , com fundamento do artigo 2º da Resolução (Portaria) (sigla do órgão ou autarquia) nº ______, de _____ de _______ de 2009, expede a presente APOSTILA, em nome dos servidores abaixo discriminados, para declarar que as gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a eles concedidas passam a ser calculadas, a partir de 1º de outubro de 2008, mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade: | + | O (autoridade competente para emitir o ato) , com fundamento do artigo 2º da Resolução (Portaria) (sigla do órgão ou autarquia) nº ______, de _____ de _______ de 2009, expede a presente APOSTILA, em nome dos servidores abaixo discriminados, para declarar que as gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], a eles concedidas passam a ser calculadas, a partir de 1º de outubro de 2008, mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: |
GRUPO I | GRUPO I | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos) | Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos) | ||
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GRUPO II | GRUPO II | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos) | Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos) | ||
| Linha 47: | Linha 49: | ||
GRUPO III | GRUPO III | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos) | Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos) | ||
| Linha 54: | Linha 57: | ||
GRUPO IV | GRUPO IV | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos) | Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos) | ||
| Linha 61: | Linha 65: | ||
GRUPO V | GRUPO V | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos) | Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos) | ||
| Linha 68: | Linha 73: | ||
GRUPO VI | GRUPO VI | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos) | Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos) | ||
| Linha 75: | Linha 81: | ||
GRUPO VII | GRUPO VII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos) | Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos) | ||
| Linha 82: | Linha 89: | ||
| + | |||
GRUPO VIII | GRUPO VIII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) | Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) | ||
| Linha 91: | Linha 100: | ||
GRUPO IX | GRUPO IX | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos) | Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos) | ||
| Linha 98: | Linha 108: | ||
GRUPO X | GRUPO X | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) | Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) | ||
| Linha 105: | Linha 116: | ||
GRUPO XI | GRUPO XI | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos) | Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos) | ||
| Linha 112: | Linha 124: | ||
GRUPO XII | GRUPO XII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) | Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) | ||
| Linha 119: | Linha 132: | ||
GRUPO XIII | GRUPO XIII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos) | Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos) | ||
| Linha 126: | Linha 140: | ||
GRUPO XIV | GRUPO XIV | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos) | Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos) | ||
| Linha 133: | Linha 148: | ||
GRUPO XV | GRUPO XV | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos) | Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos) | ||
| Linha 140: | Linha 156: | ||
GRUPO XVI | GRUPO XVI | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos) | Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos) | ||
| Linha 149: | Linha 166: | ||
GRUPO XVII | GRUPO XVII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos) | Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos) | ||
| Linha 156: | Linha 174: | ||
GRUPO XVIII | GRUPO XVIII | ||
| - | A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 | + | |
| + | A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] | ||
Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos) | Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos) | ||
Nome do servidor RG | Nome do servidor RG | ||
| + | |||
| + | [[Categoria: Comunicado UCRH]] | ||
Edição atual tal como 12h39min de 11 de dezembro de 2018
MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
Resolução (Portaria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009.
Dispõe sobre o cálculo das gratificações a título de representação e dá providências correlatas.
O (autoridade competente para emitir o ato – Secretário ou Superintendente) ,do(a) (órgão ou autarquia), no uso de suas competências previstas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e tendo em vista disposto no Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, resolve (estabelece):
Artigo 1º - As gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concedidas aos servidores deste(a) órgão (autarquia), passam a ser calculadas mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na conformidade do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009.
Artigo 2º - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) de recursos humanos.
Artigo 3º - Esta resolução (portaria) entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de outubro de 2008.
MODELO DE APOSTILA
O (autoridade competente para emitir o ato) , com fundamento do artigo 2º da Resolução (Portaria) (sigla do órgão ou autarquia) nº ______, de _____ de _______ de 2009, expede a presente APOSTILA, em nome dos servidores abaixo discriminados, para declarar que as gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a eles concedidas passam a ser calculadas, a partir de 1º de outubro de 2008, mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
GRUPO I
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO II
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO III
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO IV
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO V
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO VI
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO VII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO VIII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO IX
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO X
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XI
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XIII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XIV
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XV
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XVI
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XVII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos)
Nome do servidor RG
GRUPO XVIII
A que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos)
Nome do servidor RG
