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MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008) Resolução (Portaria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009. Dispõe sobre o cálculo das gratificações a título de representação e dá providências correlatas. O (autoridade competente para emitir o ato – Secretário ou Superintendente) ,do(a) (órgão ou autarquia), no uso de suas competências previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]], resolve (estabelece): '''Artigo 1º''' - As gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], concedidas aos servidores deste(a) órgão (autarquia), passam a ser calculadas mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]]. '''Artigo 2º''' - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) de recursos humanos. '''Artigo 3º''' - Esta resolução (portaria) entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de outubro de 2008. ==MODELO DE APOSTILA == O (autoridade competente para emitir o ato) , com fundamento do artigo 2º da Resolução (Portaria) (sigla do órgão ou autarquia) nº ______, de _____ de _______ de 2009, expede a presente APOSTILA, em nome dos servidores abaixo discriminados, para declarar que as gratificações a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], a eles concedidas passam a ser calculadas, a partir de 1º de outubro de 2008, mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: GRUPO I A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos) Nome do servidor RG GRUPO II A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos) Nome do servidor RG GRUPO III A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 5,82 (cinco inteiros e oitenta e dois centésimos) Nome do servidor RG GRUPO IV A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 4,99 (quatro inteiros e noventa e nove centésimos) Nome do servidor RG GRUPO V A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 4,83 (quatro inteiros e oitenta e três centésimos) Nome do servidor RG GRUPO VI A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 4,58 (quatro inteiros e cinqüenta e oito centésimos) Nome do servidor RG GRUPO VII A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 4,16 (quatro inteiros e dezesseis centésimos) Nome do servidor RG GRUPO VIII A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) Nome do servidor RG GRUPO IX A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos) Nome do servidor RG GRUPO X A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XI A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 2,75 (dois inteiros e setenta e cinco centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XII A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XIII A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 1,92 (um inteiro e noventa e dois centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XIV A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 1,67 (um inteiro e sessenta e sete centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XV A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 1,42 (um inteiro e quarenta e dois centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XVI A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 1,17 (um inteiro e dezessete centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XVII A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 0,92 (noventa e dois centésimos) Nome do servidor RG GRUPO XVIII A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] Coeficiente 0,50 (cinquenta centésimos) Nome do servidor RG

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