Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Gestão e Governo Digital

brasao do estado
Ferramentas pessoais

Páginas pedidas

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 801º.

Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

  1. Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994 ‎(1 link)
  2. Decreto nº 7.318, de 17 de dezembro de 1975 ‎(1 link)
  3. Decreto nº 30.511, de 29 de setembro de 1989 ‎(1 link)
  4. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 15 de junho de 2012 ‎(1 link)
  5. Decreto nº 41.599, de 21 de fevereiro de 1997 ‎(1 link)
  6. Decreto nº 20.955, de 01 de junho de 1983 ‎(1 link)
  7. Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. ‎(1 link)
  8. Decreto nº 45.805, de 15 de maio de 2001 ‎(1 link)
  9. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09 ‎(1 link)
  10. Decreto-lei nº 131, de 12 de julho de 1969 ‎(1 link)
  11. Comunicado UCRH nº 37, de 12 de setembro de 2008 ‎(1 link)
  12. Lei nº 3.019, de 7 de julho de 1937 ‎(1 link)
  13. Lei Complementar n.º 1.281, de 14 de janeiro de 2016 ‎(1 link)
  14. Lei n° 8.203, de 24 de dezembro de 1992 ‎(1 link)
  15. Decreto nº 68.051, de 31 de outubro de 2023 ‎(1 link)
  16. Decreto nº 9.963, de 06 de julho de 1977 ‎(1 link)
  17. Categoria:Decreto-Lei 1943 ‎(1 link)
  18. Decreto nº 53.667, de 7 de novembro de 2008 ‎(1 link)
  19. Resolução SGP nº 07 de 03 de fevereiro de 2012 ‎(1 link)
  20. Decreto nº 7.460 de 22 de janeiro de 1976 ‎(1 link)
  21. Decreto nº 22.865, de 01 de novembro de 1984 ‎(1 link)
  22. Decreto nº 46.666, de 05 de abril de 2002 ‎(1 link)
  23. Lei nº 3.242, de 06 de novembro de 1955 ‎(1 link)
  24. Decreto nº 39.546 de 18 de novembro de 1994 ‎(1 link)
  25. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15-6-2012 ‎(1 link)
  26. Decreto n.º 11.743, de 16 de junho de 1978 ‎(1 link)
  27. Decreto nº 9.543, de 10 de março de 1977 ‎(1 link)
  28. Decreto nº 61054, de 14 de janeiro de 2015 ‎(1 link)
  29. Lei nº 907, de 20 de dezembro de 1978 ‎(1 link)
  30. Decreto nº 43.522, de 07 de outubro de 1998 ‎(1 link)
  31. Decreto nº 40.120, de 17 de junho de 1995 ‎(1 link)
  32. Lei nº 2.825-A, de 04 de janeiro de 1937 ‎(1 link)
  33. Lei nº 3.062, de 15 de setembro de 1937 ‎(1 link)
  34. Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984 ‎(1 link)
  35. Decreto nº 60.149, de 13 de fevereiro de 2014 ‎(1 link)
  36. Decreto nº 34.164, de 12 de novembro de 1991 ‎(1 link)
  37. Decreto nº 52.703, de 08 de fevereiro de 2008 ‎(1 link)
  38. Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983 ‎(1 link)
  39. Decreto nº 57.220, de 08 de agosto de 2011 ‎(1 link)
  40. Decreto nº 28.230, de 03 de março de 1980 ‎(1 link)
  41. Decreto-lei nº 249, de 29 de maio de 1970 ‎(1 link)
  42. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998 ‎(1 link)
  43. Lei Complementar federal nº 109, de 29 de maio de 2001 ‎(1 link)
  44. Lei Complementar nº 987, de 6 de janeiro de 2006 ‎(1 link)
  45. Decreto-lei de 27 de agosto de 1969 ‎(1 link)
  46. Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1.978 ‎(1 link)
  47. Lei nº 3.094, de 06 de outubro de 1937 ‎(1 link)
  48. Lei nº 9.362, de 31 de maio de 1966 ‎(1 link)
  49. Lei Complementar nº 4.17, de 22 de outubro de 1985 ‎(1 link)
  50. Lei nº 2.865, de 09 de janeiro de 1937 ‎(1 link)

Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Especial:P%C3%A1ginas_pedidas"