Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
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- | Tem o presente a finalidade de '''COMUNICAR''' que, disponibilizamos no site desta Unidade: [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], em Pareceres / Referencial, '''o Parecer Referencial NDP nº 8/2018''', exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, que trata de: ''“PROCEDIMENTO DE INVALIDAÇÃO | + | Tem o presente a finalidade de '''COMUNICAR''' que, disponibilizamos no site desta Unidade: [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], em Pareceres / Referencial, '''o [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20diversos/PR%20NDP%2008-2018%20Dra.%20Elis%C3%A2ngela.pdf| Parecer Referencial NDP nº 8/2018]''', exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, que trata de: ''“PROCEDIMENTO DE INVALIDAÇÃO. |
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Edição de 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
Prezado (a) Dirigente de Recursos Humanos,
Tem o presente a finalidade de COMUNICAR que, disponibilizamos no site desta Unidade: www.recursoshumanos.sp.gov.br, em Pareceres / Referencial, o Parecer Referencial NDP nº 8/2018, exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, que trata de: “PROCEDIMENTO DE INVALIDAÇÃO.
Concessão indevida de adicionais de tempo de serviço e da sexta-parte. Equívoco na contagem de tempo para fins de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte. (...)” (destacamos).