Retificação do D.O. de 28 de setembro de 2018
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Edição atual tal como 12h01min de 9 de outubro de 2018
Em retificação ao Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018, onde se lê:
“1. Todos os processos de contagem de tempo para homologação de CTC que forem recebidos pela SPPREV a partir de 15-10-2018 (15/10/2018) - inclusive aqueles que tiverem retornado à origem para o cumprimento de exigências -, deverão estar em conformidade com as alterações promovidas na Portaria MPS 154/2008”
Leia-se:
“1. Todos os processos de contagem de tempo para homologação de CTC que forem recebidos pela SPPREV a partir de 03-11-2018 (03/11/2018) - inclusive aqueles que tiverem retornado à origem para o cumprimento de exigências -, deverão estar em conformidade com as alterações promovidas na Portaria MPS 154/2008”
Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
